Aviso legal

1 Identificação do Proprietário

Denominação registada: FUNDACIÓN EMPRESA UNIVERSIDAD GALLEGA.

CIF/NIF: G 15051667

Sede social: Rúa Lope Gómez de Marzoa, s/n, 15701, Santiago de Compostela.

Telefone: +34 981 534180

E-mail: innovacion@feuga.es

2 Finalidade

Estas condições regulam a utilização que o Proprietário disponibiliza aos utilizadores do website, que pode ser modificada sem aviso prévio, pelo que se recomenda a sua consulta periódica, especialmente quando se prepara para fazer um uso eficaz dos produtos e/ou serviços.

3 Condições de acesso e utilização

O acesso ao site é livre e atribui a condição de Usuário a quem o faz, que poderá acessar os conteúdos ou mesmo contatar seus administradores.

O usuário deve, portanto, ler, compreender e aceitar as presentes condições de uso antes de proceder à navegação e/ou utilização dos serviços, o que significará sua expressa aceitação e adesão aos mesmos nos termos e condições que se expressam a seguir: i) Compromisso com o uso diligente dos recursos, em estrito cumprimento da legislação vigente, com respeito aos bons costumes e à “netiqueta”, ou seja, ao conjunto de regras de comportamento geral na Internet; ii) O usuário aceitará os termos e condições ou bases de participação de um determinado serviço ou recurso quando estes forem necessários, o que será explicitamente exigido quando aplicável e; iii) Você não poderá utilizar o site fora dos termos aceitos por estas condições de uso, especificamente para fins ilícitos, contrários à moral ou ordem pública em qualquer de suas expressões, ou que constituam crime.

Da mesma forma, se forem permitidos comentários ou entradas de opiniões, o Proprietário não será responsável em nenhum caso pelas opiniões expressas por terceiros, mas reserva-se o direito de retirar ou mesmo não publicar as que sejam ofensivas ou inadequadas ou, na sua falta, quando tivesse conhecimento efectivo do conteúdo da publicação.

4 Propriedade Intelectual e Industrial

O Proprietário possui todos os direitos sobre o website, seus logotipos, estrutura, imagens e elementos constituintes do código objeto, bem como a programação e engenharia do código fonte. Todos estes elementos, para além das publicações incluídas, estão protegidos pela legislação espanhola e europeia sobre propriedade intelectual e industrial.

É proibida qualquer reprodução, adaptação, modificação ou comunicação pública de todo ou parte do conteúdo do website, realizada sob qualquer forma ou por qualquer meio, mecânico, manual ou outro, sem a autorização expressa do Proprietário.

A FEUGA é titular dos direitos de propriedade intelectual derivados dos elementos que compõem o seu sítio Web ou tem a correspondente autorização para a sua utilização. Este site protege os direitos de propriedade intelectual, portanto, todas as fotografias, ícones, vídeos …. são propriedade desta entidade ou foram concedidos com o consentimento expresso do proprietário, reconhecendo a autoria e propriedade dos elementos fornecidos por terceiros.

 

5 Protecção de dados pessoais

O Proprietário adoptou todas as medidas de segurança, tanto técnicas como organizativas, exigidas pelos regulamentos de protecção de dados, mais especificamente de acordo com a Lei 15/1999 sobre a Protecção de Dados Pessoais, ou regra que o substitui e aqueles que o desenvolvem, e o Regulamento 2016/679 da Protecção de Dados Europeia.

6 Lei aplicável e jurisdição

As presentes Condições Gerais estão sujeitas ao direito espanhol, submetendo qualquer litígio aos tribunais da cidade de Santiago de Compostela, renunciando a qualquer outro foro geral ou especial que lhes possa corresponder.

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